Jurisprudencia dec

Jurisprudencia dec

Ementário trimestral coletânea das ementas dos acórdãos agrupadas por temas e assuntos e classificadas segundo ramos do direito, com títulos, subtítulos e. Consulta jurisprudência do tribunal de justiça do tocantins. O jurisite é um portal direcionado aos escritórios de advocacia, aos profissionais e as pessoas que estão ligadas a área jurídica, como estudantes e estagiários. Jurisprudência turmas recursais e tru3 clique aqui para pesquisar a jurisprudência das turmas recursais e da turma regional de uniformização da. Jurisprudencia em jusbrasil portal de jurisprudência portuguesa - ecli portugal notas. Transformando dados em inteligência jurídica o digesto surgiu com um objetivo de usar as ferramentas da ciência da computação para melhorar a prática do direito.

Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras aqui no jurisway temos. Setor de administração federal sul safs - quadra 4, lote 1, ed anexo 3, salas 43 a 51 - cep 70042-900 - brasília, df. Concursos e estágios chamadas para cargos da justiça do 1º e 2º grau ant prox este site possui recursos de acessibilidade. - 20/2/2018 – juros moratórios – rpv e precatório – adequação do stj ao entendimento do stf - 19/2/2018 – constitucionalidade da lei que obriga operadoras. O serviço pesquisas prontas, disponibilizado pela coordenadoria de análise de jurisprudência, unidade da secretaria de documentação, permite acesso facilitado a. Significado de jurisprudência no dicionário online de português o que é jurisprudência: sf jurídico análise do direito e/ou das leis ciência que se.

Pinto hespanhol é o novo vice-presidente do supremo tribunal de justiça abertura do ano judicial 2018 visita do presidente do tribunal de justiça da união europeia. Portal de pesquisa de jurisprudência portuguesa do conselho superior da magistratura de portugal, contém as decisões de todos os tribunais superiores desde 1932. Caso você não tenha encontrado o que desejava, solicite uma pesquisa à equipe do tjpa este serviço destina-se a auxiliar o usuário em sua pesquisa de. Art 58, § 3º, cf - as comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos. Legislação diário da justiça código de organização e divisão judiciárias resolução 93/2013 - varas judiciais decreto judiciário 761/2017 - 1º grau. Pesquise seus interesses em um banco com mais de 8 milhões de jurisprudências ou solicite-as por referência ou encomenda faça j.

Gostaríamos de exibir a descriçãoaqui, mas o site que você está não nos permite. Disponível apenas na versão eletrônica, a coletânea de jurisprudência do tse - organizada por assunto (anteriormente denominada série jurisprudência do tse. Jurisprudência do tribunal superior do trabalho aqui você encontra as principais decisões decorrentes do procedimento de uniformização de jurisprudência.

Jurisprudência unificada conheça as decisões do stj, stf, e mais uma centena de tribunais. Também conhecido como direito criminal, o direito penal é o ramo responsável por atribuir penas aos delitos de acordo com as normas originadas no poder legislativo. Decisoes, jurisprudência, decisões, tribunais, julgados, imposto de renda, icms, iof, cpmf, inss, ipi, refis, contribuições federais, previdenciária, etc. Tipo de processo: número: relator data: a Órgão julgador: ementa.

Jurisprudencia dec
4/5 19